João Baptista Pimenel Neto
Diferentemente da sessão ordinária anterior, quando -mais uma vez- o plenário foi praticamente transformado num ringue e, apenas por um triz, vereadores não chegaram à agressão física, a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Claro desta segunda-feira (06/03), foi marcada por comportamentos respeitosos e civilizados, que aliás, registre-se, sempre deveriam ser integralmente observados nas atividades realizadas pelo Poder Legislativo local.
Viralizou…
Aliás, registre-se, que a “baixaria” que marcou a referida sessão, continua repercutindo intensamente nas redes sociais. Foram centenas, quiça milhares, de comentários em sua maioria negativos, eivados de critícas e ironias, dirigidas não só aos vereadores diretamente envolvidos no episódio, mas a todos os parlamentares, que na opinião de muitos internautas “deveriam se comportar e zelar pelo respeito ao decoro e pela imagem da Câmara“.
Polícia para quem precisa
Dentre as opiniões sobre o episódio destaco a ironia e sarcasmo demonstrado pelo autor de uma das mensagens que assim se manifestou: “As lamentáveis cenas exibidas, apesar de não justificar, explicam o porque de os vereadores terem recentemente aprovado a toque de caixa, a criação da tal ‘Polícia Legislativa‘. Afinal, diante dos fatos, ao que tudo indica o Legislativo precisa mesmo ter uma força de segurança profissional e pronta a intervir, não é mesmo?“
Punição a falta de decoro? Só no Dia de São Nunca
Por outro lado e mesmo diante de todos os acontecimentos que tem marcado a atual legislatura, o projeto de lei que cria a Comissão de Ética continua aguardando a “boa vontade” dos autores dos pedidos de vista ao projeto, para que possa voltar a ser pautado. Porém, no que depender de alguns nobres edis -verdadeiros paladinos da “liberdade de expressão”, a proposta somente será novamente votada no popular Dia de São Nunca. Quanto a punições por falta de decoro…
Condolências e solidariedade
Sob o impacto causado pelo inesperado falecimento da companheira do vereador e vice-presidente da Câmara Serginho Carnevale (União Brasil), a obstetriz e professora universitária Nayara Girardi Baraldi, a sessão foi breve e marcada por manifestações de condolências e solidariedade ao parlamentar, que compreensivelmente justificou sua ausência. Registramos aqui, também nossos sentimentos ao vereador. Força, fé e muita luz, caro amigo.
Sem tribuna, sem polêmicas…quase zen
Conforme foi previamente consensuado, nenhum vereador fez uso da tribuna, solicitou “apartes” e/ou as quase sempre regimentalmente questionáveis “questões de ordem“. Todos os requerimentos, indicações e moções foram aprovadas “em bloco” e, por unanimidade, sem leitura, questionamentos e qualquer debate. Ou seja, não se registrou qualquer polêmica ou comportamento mais agressivo, como vem sendo rotineiro na atual legislatura.
Mais do mesmo
Apesar de sua brevidade, foram aprovados 86 requerimentos ao Executivo Municipal, quase todos solicitando informações e providências para a solução de problemas relacionados a zeladoria e mobilidade urbana: limpeza de terrenos, implantação de canaletas e lombadas, reparação asfáltica, enfim, “pequenos” -porém “eternos”- problemas que afetam a vida diária da população. Foram ainda aprovadas 67 indicações (com as mesmas temáticas) e 14 moções.
Novo benefício às pessoas deficientes
Foi ainda aprovado em primeira discussão, o proposta de emenda Lei Orgânica do Município 02/2022, que altera o Artigo 293, do Capítulo da referida Lei que trata sobre o Transporte do Sistema Viário da nossa cidade. Proposta pela vereadora Carol Gomes (Cidadania) a mudança torna obrigatória a isenção do pagamento da tarifa, nos transportes coletivos urbanos explorados por concessão ou permissão ou nos transportes explorados pelo município, as pessoas com deficiência de natureza, física, auditiva, visual, intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA) de longo prazo”.
Idosos Desaparecidos
Também em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei, de autoria do vereador e presidente da Câmara, José Pereira dos Santos (PSD), que cria o Programa Municipal “Idosos Desaparecidos” que terá por principais objetivos tornar obrigatória a realização de campanha para prevenção do desaparecimento de idosos, bem como de orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a integridade física e moral do idoso e para divulgação e localização de pessoas idosas desaparecidas.
Decretos Legislativos
Também foram aprovados por unanimidade e em discussão única, três projetos de Decretos Legislativos. O primeiro de autoria do vereador Geraldo Voluntário (MDB) conferindo o Título de Cidadão Emérito ao Senhor Emílio Capretz Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Município. O segundo de autoria do vereador Val Demarchi (União Brasil), que pelos mesmos motivos confere o Título de Cidadão Rio-clarense ao Senhor Carlos Roberto Venturelli. Finalmente, o de autoria do vereador Alessandro Almeida (Podemos), que concede a “Medalha Capital da Alegria” aos integrantes das escolas de
samba de Rio Claro.
Licitação do transporte coletivo. Será qu agora vai?
Registro ainda manifestação da vereadora Carol Gomes (Cidadania) solicitando aos seus pares uma “redobrada atenção” e “permanente acompanhamento” do processo de licitação de concessão dos Serviços de Transporte Urbano cuja “reabertura” -finalmente- está prevista para a próxima quarta-feira (8). Segundo Carol, não se deve esquecer que a referida licitação -por diversas e, por vezes, “estranhas” motivações- vem sendo há muito tempo adiada trazendo prejuízo aos usuários do transporte coletivo.
Felicitações
Meus parabéns ao companheiro de ofício, jornalista Lucas Calore que nesta segunda feira mais um ano de vida. A ele desejo Paz, Saúde, Sucesso e Vida Longa.
CONFIRA NA ÍNTEGRA O VÍDEO DA SESSÃO ORDINÁRIA
João Baptista Pimentel Neto
Jornalista e produtor cultural
Diretor da Rede Cidade Livre | Comunicação Comunitária
Contato: contextorioclaro@contextorioclaro
B@ú Do Pymentas 